O parque de armazenamento da Decal foi implantado no Porto de Suape após assinatura de um contrato de arrendamento com duração de cinquenta anos, entre a Decal e a Autoridade Portuária. A licitação pública que autoriza o contrato está na portaria nº 134 da ANP, publicada no Diário Oficial da União no dia 27/04/05.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP)

Atendendo ao disposto na Resolução ANP Nº 881 de 08/07/2022, à Decal Brasil informa:

 

Data de Atualização: 06/12/2023 
Formulário Padrão de Solicitação de Serviço
1) Capacidade Máxima 
2) Remuneração de Referência 

Confira no link abaixo a remuneração de referência:

Remuneração de Referência
3) Condições gerais de serviço do terminal

Confira no link abaixo os termos e condições da contratação de serviços prestados pela Decal ao carregador:

Condições Gerais de Serviço do Terminal
4) Histórico de volumes mensais movimentados no terminal

Confira na tabela as entradas e saídas da Decal Brasil, por produto e por ponto de recepção e entrega:

Histórico dos Volumes Mensais Movimentados no Terminal